A 4ª CNCTI foi convocada por decreto presidencial em agosto de 2009 e tem o compromisso de elaborar uma “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável”. A proposta é que o país construa uma política “de Estado”, isto é, incorporada à Constituição e valorizada como plano estratégico independente das situações conjunturais de cada governo. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, CGEE, vinculado ao MCT, é o responsável pela condução do processo.
As conferências estão sendo organizadas com base em quatro eixos: 1) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; 2) Inovação na Sociedade e nas Empresas; 3) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; 4) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social.
No encontro de maio, reuniões plenárias e paralelas deverão desdobrar e detalhar os eixos. “Deve ser mencionado, no entanto, que as reuniões locais têm ampla liberdade de definir os seus próprios temas, tendo em vista a diversidade regional do país”, explica o secretário-geral da Conferência, Luiz Davidovich. A escolha de palestrantes e temas das diversas sessões da 4ª Conferência está a cargo da Comissão de Coordenação através de um processo de consultas e de identificação de lideranças dos diversos setores da sociedade envolvidos com CT&I, informa.
“Recentemente, tive reuniões com lideranças empresarias e com representantes de institutos de pesquisa tecnológica na CNI, com a Andifes, com os Institutos Federais de Tecnologia. Participarei também de reuniões no Congresso Nacional, com a Frente Plurisetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, que inclui deputados, senadores, líderes acadêmicos e empresariais”, afirma Davidovich. Mas, além dessas iniciativas, ressalta, é importante que os setores envolvidos organizem reuniões prévias, para consolidar as análises e propostas que levarão à 4ª CNCTI.
O encontro a ser realizado em maio é uma parte do plano governamental para estabelecer uma política para o setor. Um desdobramento desse processo seria a criação de um novo arcabouço legal, avalia o secretário. “Uma política de Estado para a CT&I deveria incluir algumas modificações na legislação, que é anacrônica e não contempla as necessidades específicas da pesquisa na academia e nas empresas. Poderão surgir da 4ª CNCTI propostas concretas nesse sentido, visando aperfeiçoar os marcos legais, como a Lei de Inovação, a Lei do Bem, regular a autonomia das universidades federais e a questão da biodiversidade, promover políticas públicas e incentivos especiais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, assim como lançar as bases de um programa de longo prazo para prover educação básica de qualidade para todos os brasileiros”, acrescenta.
Fonte: Carlos Martins (Assessoria de Imprensa - SBQ)
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